Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de sexta-feira, 16 de abril de 2010

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STJ - Notícias de sexta-feira, 16 de abril de 2010

STJ - Notícias de sexta-feira, 16 de abril de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

20h33 -

ENFAM

Ministros do STJ elogiam Enfam por serviços prestados à formação e aperfeiçoamento de magistrados

16h37 - DECISÃO

Deputado José Riva deve deixar funções administrativas da Assembléia Legislativa do Mato Grosso

15h17 - DECISÃO

STJ mantém liminar que garante sigilo a remuneração de executivos

13h34 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO

STJ suspende todos os processos sobre cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

12h15 - DECISÃO

Município catarinense não pode retomar serviços de água e esgoto

11h09 - COMUNICADO

Próxima sessão da Quinta Turma é antecipada em uma hora

10h27 - COMUNICADO

Terceira Seção começa mais cedo no dia 28

09h53 - DECISÃO

Emissora terá de pagar R$ 30 mil a médico ofendido em programa de TV

08h59 - DECISÃO

Concurso do DNIT continua suspenso

08h01 - DECISÃO

STJ rejeita recurso interposto por indústria tabagista

07h01 - ENFAM

Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) recebe hoje o Prêmio Selo Enfam em solenidade no STJ

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